sábado, novembro 11, 2006

A Expansão Urbanística de Santo André

O “renascimento” do Complexo Industrial de Sines e a consolidação do potencial turístico do Litoral Alentejano vieram abrir novas perspectivas de desenvolvimento à região. Santo André, pela sua localização e pelo facto de dispor de terrenos que possibilitam a sua expansão urbanística, irá certamente desempenhar um papel central neste processo de desenvolvimento do Litoral Alentejano. Algumas das metas que inicialmente foram traçadas para Santo André na década de 70, pelo então Gabinete da Área de Sines, poderão agora ser alcançadas num futuro próximo.

No decorrer do crescimento urbano previsto para Santo André é necessário um adequado planeamento urbanístico, que privilegie a manutenção da qualidade de vida, o respeito pelo meio ambiente e que salvaguarde a capacidade de mobilidade dos habitantes. Na minha perspectiva, o conceito de “espaço” deve ter um papel central neste processo. A ausência de “espaço” constitui uma das principais razões pela qual a qualidade de vida nas grandes cidades é tão precária.

Durante os próximos anos, a expansão urbanística de Santo André irá ocorrer dentro do perímetro urbano actualmente existente (ver mapa). Estima-se que esta área possibilite o crescimento da cidade durante os próximos 15 anos. De facto, 15 anos aparenta ser um horizonte temporal suficientemente alargado, para que a questão do alargamento do perímetro urbano não seja um tema central na actual realidade local (
PDM de Santiago do Cacém). Todavia, e tendo em conta o clima económico favorável existente na região, e o subsequente aumento da procura de terrenos para construção, a questão da ampliação do perímetro urbano da Cidade poderá surgir mais rapidamente do que o previsto.
Mapa

A Cidade de Santo André tem, na sua origem, uma realidade ímpar em Portugal. O facto de ter sido construída de raiz coloca-a num patamar completamente diferente de todas as cidades que têm problemas de ordenamento. Para além desta situação especial, Santo André tem outras particularidades ao nível dos terrenos que a circundam, e que irão ter um papel relevante no seu processo de expansão.

Junto ao seu perímetro urbano está localizada a Reserva Natural das Lagoas de Santo André e Sancha (+ info). Esta Reserva Natural, que separa a cidade do mar em cerca de 2 km, possui uma área total de 5275 hectares (3858ha de superfície terrestre + 1417ha de superfície marítima), tendo sido oficialmente criada através do Decreto Regulamentar n.º 10/2000 (+ info), alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 4/2004 (+ info), com o objectivo de proteger o sistema lagunar costeiro e os seus componentes ecológicos (+ info Plano Ordenamento 2007).


Localizados a leste de Santo André (ver mapa) estão, por seu turno, um conjunto de terrenos – herdados do antigo GAS - que actualmente pertencem ao Estado, e que são fruto do plano de expropriações levado a cabo no inicio da década de 70. Estes terrenos poderão vir a constituir uma alternativa de expansão para a Cidade, ao invés de se utilizarem terrenos da Reserva Natural.

Em conversas que tenho tido com algumas pessoas (amigos e empresários), este tem sido um tema recorrente, e cada qual apresenta as suas opiniões/soluções diferentes. Para algumas pessoas, o facto de Santo André viver "paredes meias" com a Reserva Natural é uma vantagem para a Cidade, enquanto que para outras é uma condicionante ao seu desenvolvimento.


No seio desta problemática, são duas as soluções que emergem, e que ajudam a simplificar a discussão, a saber:

1. Os limites da Reserva Natural não deverão ser alterados para permitir a expansão da Cidade. Quando for necessário, a Cidade poderá crescer para Leste, para os terrenos actualmente pertencentes ao Estado.

2. Os limites da Reserva Natural deverão ser alterados, bem como algumas interdições ao nível do uso do solo, por forma a permitir a expansão urbanística da cidade e o desenvolvimento de actividades turísticas.


... por outras palavras ... para onde deverá crescer a Cidade de Santo André?


Qual é a sua opinião?

Instruções p/ colocar a sua opinião: Clicar em "comentários" que está logo abaixo deste texto. Posteriormente surge um quadro onde deverá colocar a sua opinião sobre o tema. De seguida seleccione em "Choose an identity" a opção "other", coloque o seu nome e depois o código de letras que lhe é fornecido. Para finalizar o processo clique em "Publish your Comment".

Nota: Os resultados da votação, e todos os comentários de especial relevância, serão posteriormente divulgados nos jornais "O Leme" e "Litoral Alentejano", em data ainda por definir.


PS: Dê também o seu voto no "Quadro de Votação".

INFO: Caros utilizadores ... já faz um ano que este post foi colocado ... sendo assim, este fórum termina hoje (11/Nov/2007). Os comentários + importantes e o resultado da votação on-line serão publicados no jornal "O Leme" na edição da 1ª Quinzena de Dez/2007. OBRIGADO!!!