sábado, novembro 11, 2006

A Expansão Urbanística de Santo André

O “renascimento” do Complexo Industrial de Sines e a consolidação do potencial turístico do Litoral Alentejano vieram abrir novas perspectivas de desenvolvimento à região. Santo André, pela sua localização e pelo facto de dispor de terrenos que possibilitam a sua expansão urbanística, irá certamente desempenhar um papel central neste processo de desenvolvimento do Litoral Alentejano. Algumas das metas que inicialmente foram traçadas para Santo André na década de 70, pelo então Gabinete da Área de Sines, poderão agora ser alcançadas num futuro próximo.

No decorrer do crescimento urbano previsto para Santo André é necessário um adequado planeamento urbanístico, que privilegie a manutenção da qualidade de vida, o respeito pelo meio ambiente e que salvaguarde a capacidade de mobilidade dos habitantes. Na minha perspectiva, o conceito de “espaço” deve ter um papel central neste processo. A ausência de “espaço” constitui uma das principais razões pela qual a qualidade de vida nas grandes cidades é tão precária.

Durante os próximos anos, a expansão urbanística de Santo André irá ocorrer dentro do perímetro urbano actualmente existente (ver mapa). Estima-se que esta área possibilite o crescimento da cidade durante os próximos 15 anos. De facto, 15 anos aparenta ser um horizonte temporal suficientemente alargado, para que a questão do alargamento do perímetro urbano não seja um tema central na actual realidade local (
PDM de Santiago do Cacém). Todavia, e tendo em conta o clima económico favorável existente na região, e o subsequente aumento da procura de terrenos para construção, a questão da ampliação do perímetro urbano da Cidade poderá surgir mais rapidamente do que o previsto.
Mapa

A Cidade de Santo André tem, na sua origem, uma realidade ímpar em Portugal. O facto de ter sido construída de raiz coloca-a num patamar completamente diferente de todas as cidades que têm problemas de ordenamento. Para além desta situação especial, Santo André tem outras particularidades ao nível dos terrenos que a circundam, e que irão ter um papel relevante no seu processo de expansão.

Junto ao seu perímetro urbano está localizada a Reserva Natural das Lagoas de Santo André e Sancha (+ info). Esta Reserva Natural, que separa a cidade do mar em cerca de 2 km, possui uma área total de 5275 hectares (3858ha de superfície terrestre + 1417ha de superfície marítima), tendo sido oficialmente criada através do Decreto Regulamentar n.º 10/2000 (+ info), alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 4/2004 (+ info), com o objectivo de proteger o sistema lagunar costeiro e os seus componentes ecológicos (+ info Plano Ordenamento 2007).


Localizados a leste de Santo André (ver mapa) estão, por seu turno, um conjunto de terrenos – herdados do antigo GAS - que actualmente pertencem ao Estado, e que são fruto do plano de expropriações levado a cabo no inicio da década de 70. Estes terrenos poderão vir a constituir uma alternativa de expansão para a Cidade, ao invés de se utilizarem terrenos da Reserva Natural.

Em conversas que tenho tido com algumas pessoas (amigos e empresários), este tem sido um tema recorrente, e cada qual apresenta as suas opiniões/soluções diferentes. Para algumas pessoas, o facto de Santo André viver "paredes meias" com a Reserva Natural é uma vantagem para a Cidade, enquanto que para outras é uma condicionante ao seu desenvolvimento.


No seio desta problemática, são duas as soluções que emergem, e que ajudam a simplificar a discussão, a saber:

1. Os limites da Reserva Natural não deverão ser alterados para permitir a expansão da Cidade. Quando for necessário, a Cidade poderá crescer para Leste, para os terrenos actualmente pertencentes ao Estado.

2. Os limites da Reserva Natural deverão ser alterados, bem como algumas interdições ao nível do uso do solo, por forma a permitir a expansão urbanística da cidade e o desenvolvimento de actividades turísticas.


... por outras palavras ... para onde deverá crescer a Cidade de Santo André?


Qual é a sua opinião?

Instruções p/ colocar a sua opinião: Clicar em "comentários" que está logo abaixo deste texto. Posteriormente surge um quadro onde deverá colocar a sua opinião sobre o tema. De seguida seleccione em "Choose an identity" a opção "other", coloque o seu nome e depois o código de letras que lhe é fornecido. Para finalizar o processo clique em "Publish your Comment".

Nota: Os resultados da votação, e todos os comentários de especial relevância, serão posteriormente divulgados nos jornais "O Leme" e "Litoral Alentejano", em data ainda por definir.


PS: Dê também o seu voto no "Quadro de Votação".

INFO: Caros utilizadores ... já faz um ano que este post foi colocado ... sendo assim, este fórum termina hoje (11/Nov/2007). Os comentários + importantes e o resultado da votação on-line serão publicados no jornal "O Leme" na edição da 1ª Quinzena de Dez/2007. OBRIGADO!!!

quinta-feira, julho 20, 2006

A História da Cidade Nova de Santo André

1. O Projecto de Sines


No período de 1969 a 1973 o poder central lançou o IV Plano de Fomento, através do qual se projectava a construção de infra-estruturas em áreas de interesse económico, no seio das quais nasceriam novas cidades e parques industriais necessários ao desenvolvimento do país. Neste contexto, surge o chamado “Projecto de Sines”, que representou a primeira tentativa de criar um pólo industrial em Portugal.




O Porto de Sines encontrava-se numa posição estratégica, pois era o centro de todas as rotas marítimas. A vantagem geoestratégica da costa portuguesa era evidente. O Porto de Sines, concebido dentro da rota do Cabo e na continuação do fecho do Canal de Suez, tinha todas as condições para fazer a ligação da indústria de refinação e petroquímica à economia petrolífera mundial (ver mapa das rotas marítimas).

O Porto de Sines no Google Maps: Clique Aqui


1.1 O Gabinete da Área de Sines

Face à dimensão do Projecto, impunha-se a criação de um organismo que transcendesse a orgânica e a capacidade dos serviços normais da administração pública, e que fosse dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira. A 19 de Junho de 1971, e com a publicação do Decreto-Lei nº 270/71, Marcello Caetano cria o instituto público que iria implementar e gerir o Projecto de Sines. Esse organismo designou-se por Gabinete da Área de Sines (GAS) e possuía autoridade decisiva para determinar as actividades económicas da área de Sines, tendo acesso directo ao Presidente do Conselho, o que garantia a sua autonomia em relação a outros ministérios.


1.2 ... os anos difíceis

Ao fim de poucos anos de vida do Projecto de Sines, os pressupostos que presidiram à sua criação sofreram uma profunda alteração. Em 1973, com a guerra do Yom Kippur, surge a grande crise do petróleo, o que dá origem à modificação da conjuntura internacional. O preço do crude aumenta quatro vezes e a rentabilidade da refinaria é posta em causa. A reabertura do Canal de Suez acentua o problema, pois contribuiu para tornar obsoletos os grandes petroleiros que o complexo de Sines estava preparado para receber.

O Complexo Industrial de Sines vivia uma autêntica travessia do deserto, com a procura internacional praticamente nula e as empresas em instabilidade permanente. Com a construção da central de carvão em São Torpes (1979/80) e a não vinda da Ford, o GAS deixara de ter “trabalho para fazer”. Não fazia sentido que uma estrutura com cerca de 1000 trabalhadores não tivesse objectivos a cumprir.

Após 17 anos de exercício de funções o Gabinete da Área de Sines viria a ser formalmente extinto em 1989 com a publicação do Decreto-Lei 228/89.

2. O Novo Centro Urbano

Por forma a assegurar as necessidades de alojamento da mão-de-obra esperada, o crescimento urbano poderia ser assegurado com base nos aglomerados já existentes (Sines e Santiago do Cacém), ou através da criação de uma nova cidade. Afastada a hipótese de ampliação destes núcleos urbanos, dada a escassez de terrenos disponíveis, optou-se pela construção de uma nova zona urbana. Esta opção estava prevista no Decreto-Lei que, no ano de 1971, criou o Gabinete da Área de Sines.
A adequada organização desta grande região [Lisboa] num verdadeiro sistema urbano (...) será, certamente, facilitada pela criação de uma nova cidade num círculo de 100 Km ao redor de Lisboa, em zona que não disponha actualmente de qualquer núcleo populacional de relevo.
São estas as primeiras palavras oficiais que anunciavam em 1971 a criação de uma nova cidade.

2.1 A construção e o planeamento

A construção e o planeamento urbanístico de Santo André obedeceram a uma série de requisitos, que tinham por objectivo a criação de uma cidade ordenada, com bons equipamentos e boas infra-estruturas rodoviárias.



Todavia, e como se veio a constatar, a maioria dessas infra-estruturas, que iriam permitir uma melhor convivência e adaptação dos habitantes recém-chegados, nunca chegaram a ser edificadas durante a gestão do Gabinete da Área de Sines.


As contingências económicas que afectaram o rumo do Projecto de Sines tiveram repercussões no desenvolvimento da Cidade Nova. Dos 100 mil habitantes que inicialmente estavam previstos, apenas 11 mil se fixaram em Santo André.


As metas previstas foram inviabilizadas e, em consequência, a Cidade Nova começou a ser construída de acordo com as necessidades mais básicas em alojar os trabalhadores das indústrias.

3. As Pessoas*

Em 1974 começaram aparecer os primeiros forasteiros vindos de diversas partes do país e das ex-colónias. Tinha-se iniciado o Complexo Industrial de Sines, e esta região apresentava-se como a terra prometida. Vinham em busca de um salário garantido e de um nível de vida melhor. Chegavam de mãos vazias, carregando apenas esperanças e ilusões. Vinham de mundos diferenciados pela história, pelas vivências e pelas suas características económicas e sociais. De comum apenas tinham o facto de todos quererem trocar a força dos braços por uma vida melhor.


À medida que se processava o recrutamento de trabalhadores pelas empresas do Complexo, a afluência ao novo Centro Urbano ia aumentando. Os trabalhadores instalavam-se com as respectivas famílias e retomavam as vidas interrompidas pela deslocação.

As obras continuavam. Os arruamentos iam surgindo e a Cidade Nova ia-se consolidando. Apesar da fraca qualidade de alguns edifícios, os novos habitantes instalavam-se nos vários bairros.


As pessoas conheciam-se através das empresas, já que todas elas se identificavam pela situação que tinham em comum com o Complexo Industrial de Sines.Os primeiros estabelecimentos comerciais demoraram a surgir, pelo que um grande número de trabalhadores formaram cooperativas de consumo, por forma a responder ás necessidades de abastecimento da população.

Através da acção de uns e da dinamização de outros, a organização social de Santo André foi nascendo e formando as bases de uma comunidade assente no projecto megalómano do Complexo Industrial de Sines.


*Textos retirados do livro não publicado do escritor Luís de Sttau Monteiro, intitulado “Santo André - Um Areal de Esperança”.

segunda-feira, julho 17, 2006

4. Estatísticas


Gráfico 1 - Em 1981 existiam na freguesia de Santo André 2310 habitações. Dez anos mais tarde esse número ascendeu aos 4592 alojamentos, o que representa um aumento de 99%. Relativamente a 2001, e em comparação com o ano de 1991, os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam um aumento de 16% do número de casas, passando de 4592 para 5324 habitações.

Gráfico 2 - Entre os anos de 1981 e 1991 o número de residentes duplicou, passando de 5778 para 10751 habitantes. Porém, os resultados definitivos dos Censos de 2001 revelaram uma tendência negativa. Nesse ano, a freguesia de Santo André registou uma diminuição de 55 habitantes, face aos resultados apurados em 1991.


Gráfico 3 - Em 1991, o grupo etário predominante englobava indivíduos com idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos, representando 36% do total da população. Neste ano, os dois escalões etários mais jovens constituíam 40% da população total, todavia em 2001 apenas representavam 32%.No ano de 1991, os habitantes de Santo André com idade até 14 anos, representavam 26% do total da população. Contudo, dez anos depois essa percentagem desceu para 15%. Por seu turno, os dois escalões etários mais velhos, que representavam em 1991 somente 24% do total da população, atingem em 2001 os 39%.Os censos de 2001 vieram revelar um envelhecimento gradual da população de Santo André. O cálculo do Índice de Envelhecimento revela bem esta realidade. Em 1991 existia uma proporção de 23 idosos por 100 jovens, ao passo que em 2001 esse rácio aumentou para os 73 idosos por 100 jovens.

Gráfico 4 - A origem geográfica dos habitantes de Santo André é um dado muito importante, pois ajuda a compreender a realidade sócio-cultural da cidade. São várias as origens dos habitantes de Santo André, mas a que se destaca das restantes está relacionada com o processo de descolonização levado a cabo após o 25 de Abril de 1974.A chegada das populações provenientes das ex-colónias, cuja experiência e modo de vida era em tudo diferente do Portugal da altura, veio exercer uma grande influência na evolução do novo aglomerado urbano. Devido ao Projecto de Sines, os Concelhos de Santiago do Cacém e Sines apresentaram-se como locais de destino, nos quais estas pessoas poderiam refazer as suas vidas.No inicio da década de 80, esta população tinha um peso considerável na estrutura demográfica do Concelho de Santiago do Cacém. Através dos Censos de 1981 é possível fazer uma estimativa da representatividade desta população, na estrutura demográfica da freguesia de Santo André. Convêm referir que estes dados foram tratados ao nível do Concelho, no entanto é possível fazer esta estimativa para Santo André, porque esta era a única freguesia de Santiago do Cacém que na altura dispunha de oferta habitacional suficiente para albergar as populações recém-chegadas.

Assim, a análise do Gráfico 4 revela que a maioria destas pessoas eram oriundas de Moçambique e Angola, e na totalidade representavam 43% da população que em 1981 residia em Santo André.

sexta-feira, julho 14, 2006

5. Santo André ... hoje e amanhã
Trinta anos após o seu nascimento Santo André vive um período de relativa euforia. O “renascimento” do Complexo Industrial de Sines, e a consolidação do potencial turístico do Litoral Alentejano, vieram abrir novos horizontes ao desenvolvimento da Cidade.

Santo André, pela sua localização e pelo facto de dispor de terrenos que possibilitam a sua expansão urbanística e populacional, irá desempenhar um papel central no processo de desenvolvimento do Litoral Alentejano.

O “Desenvolvimento” é um processo que necessita da intervenção de todos. Não cabe apenas ao poder político e às suas instituições, a responsabilidade pela sua concretização e manutenção.

Nós também temos um papel importante a cumprir.

Há que agarrar esta oportunidade e fazer de Santo André uma “Cidade Exemplo”, onde exista qualidade de vida, respeito pela natureza e calor humano.
SANTO ANDRÉ no Google Maps em Set/2004. Clique Aqui